Cartórios de Notas fazem mutirão nacional contra golpes em imóveis

Segundo a Agência Brasil, a mobilização é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes. As atividades ocorrem em shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras, conforme a programação de cada localidade.

Entre os golpes citados pelo CNB/CF estão a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias, o uso de procurações falsas, a omissão de restrições registradas e a cobrança de pagamentos antecipados sem a formalização do negócio. Em alguns casos, o comprador só percebe o problema depois de transferir recursos ou descobrir que não poderá registrar o imóvel em seu nome.

A orientação inclui consultar a matrícula atualizada para verificar o proprietário e possíveis restrições, conferir a identidade do vendedor e a autenticidade de procurações e desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado. A recomendação também é evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam documentadas.

A escritura pública é elaborada pelo tabelião de notas, que identifica os participantes, analisa a documentação e assegura que as partes compreendam os efeitos do negócio. O registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.

A programação prevê ações em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades. Informações e locais de atendimento estão disponíveis em www.jornadanotarialdafamilia.com.br.

Fonte: Agência Brasil