ICMBio consulta sociedade sobre montes oceânicos no Nordeste
O ICMBio realizou em Natal, no Rio Grande do Norte, a primeira consulta pública sobre a criação de três unidades de conservação nos montes oceânicos. A próxima reunião ocorrerá em 9 de novembro, em Fortaleza.
Sob as águas do Rio Grande do Norte e do Ceará, repousam montanhas gigantes de até 5 mil metros de altura. Elas são moradia para mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas e também funcionam como corredor ecológico para tartarugas, aves e outras espécies migratórias.
A consulta trata da criação dos Refúgios de Vida Silvestre Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil e da Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos. Juntas, as unidades somariam pouco mais de 18 milhões de hectares (18.219.322), ou 180 mil km².
Os estudos para a proposta começaram em 2016 e foram elaborados por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, do CEPENE/ICMBio e do Instituto Recifes Costeiros. A pesca industrial, voltada principalmente aos atuns, é apontada como a atividade de maior impacto sobre a biodiversidade e movimenta entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano.
Nas unidades do tipo REVIS, de proteção integral, as atividades econômicas citadas não seriam permitidas. Na APA, de regras mais flexíveis, qualquer atividade econômica dependeria de análise de viabilidade socioambiental.
Durante a reunião em Natal, a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte manifestou preocupação com possíveis efeitos sobre o trabalho e a renda da categoria. Representantes do ICMBio disseram que a pesca artesanal não sofrerá restrições por ocorrer mais próxima da costa e fora do polígono proposto, segundo o relato publicado pela Agência Brasil.
A proposta também se relaciona ao compromisso de proteger ao menos 30% das áreas marinhas e terrestres até 2030. O ICMBio contabiliza cerca de 28% de cobertura marinha protegida no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando áreas federais, estaduais e municipais e descontando sobreposições com terras indígenas e quilombos.
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