Projeto quer criminalizar exposição degradante de pessoas mortas na internet
O PL 5.453/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem produzir ou divulgar imagens de pessoas mortas de forma ultrajante ou degradante em ambiente virtual.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 5.453/2026, que busca tornar crime a exposição indevida de pessoas mortas em ambiente virtual.
Pelo texto, produzir ou divulgar imagens com conteúdo considerado ultrajante ou degradante poderá resultar em pena de um a quatro anos de prisão.
A proposta também tipifica como crime a necrofilia, definida no texto como a prática de sexo com cadáveres ou restos mortais humanos.
Fonte: Agência Senado
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