Projeto no Senado cria crime de LGBTIcídio e prevê pena de 20 a 40 anos
O PL 5.481/2026, apresentado no Senado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), propõe a criação do crime de LGBTIcídio. O texto prevê reclusão de 20 a 40 anos e classifica o delito como hediondo.
O projeto começa a tramitar no Senado, segundo a Agência Senado. A proposta estabelece regras específicas para combater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e outros tipos de expressão de gênero.
Pelo texto, o LGBTIcídio será caracterizado quando o homicídio for motivado por discriminação relacionada à orientação sexual, à identidade ou expressão de gênero ou às características sexuais da vítima, sejam elas reais ou presumidas.
O PL 5.481/2026 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). A proposta inclui o crime entre os hediondos e estabelece pena de reclusão de 20 a 40 anos.
Fonte: Agência Senado
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