Presidente do Senado aguarda Câmara para discutir redução da maioridade penal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa aguardará a análise da Câmara dos Deputados antes de debater a redução da maioridade penal. O tema ficou fora da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado na terça-feira (3).
Segundo a Agência Senado, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado só debaterá a redução da maioridade penal depois da análise da Câmara dos Deputados sobre o assunto.
A proposta não foi incluída na PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), aprovada por unanimidade pelo Senado na terça-feira (3). A redução da idade mínima de prisão também não fazia parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O tema apareceu em emendas apresentadas em Plenário pelo governo e pela oposição. Os senadores aprovaram um requerimento para transformar as emendas em PECs autônomas, que devem tramitar juntas.
Fonte: Agência Senado
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