Países ampliam regras para limitar acesso de crianças às redes sociais

A Austrália aprovou uma lei que proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais. Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões).

Na Europa, a Dinamarca anunciou a proibição para menores de 15 anos, com possibilidade de autorização dos pais a partir dos 13. França, Turquia e Emirados Árabes Unidos também aprovaram restrições, enquanto Polônia, Eslovênia, Suécia e Grécia discutem medidas semelhantes. A Itália exige autorização dos pais para que menores de 14 anos criem contas.

Espanha e Nova Zelândia anunciaram planos para impedir o acesso de menores de 16 anos. No caso neozelandês, as plataformas poderiam ser multadas em até 10% da receita global se não cumprirem as regras. O projeto também prevê mecanismos de verificação de idade.

A Noruega trabalha com a possibilidade de elevar de 13 para 15 anos a idade mínima para consentir com os termos de uso. A Malásia passou a impedir que menores de 16 anos criem contas, enquanto a China implementou o “modo menor”, com limites de tempo de tela conforme a idade.

No Reino Unido, as propostas incluem recursos em celulares e tablets para detectar e bloquear imagens de nudez compartilhadas por crianças. Nos Estados Unidos, um projeto exige que as empresas adotem medidas de proteção, enquanto a legislação em vigor impede a coleta de dados pessoais de menores de 13 anos sem autorização dos pais.

A União Europeia também avalia reforçar a proteção contra recursos considerados prejudiciais. Uma resolução do Parlamento Europeu pede que menores de 16 anos só acessem plataformas online, sites de vídeos e assistentes virtuais de inteligência artificial com consentimento dos pais; para menores de 13 anos, a proposta prevê proibição total.

Fonte: g1 Economia