Justiça manda supermercado suspender comunicados de cunho eleitoral
A Justiça do Trabalho determinou que o Supermercado Zona Sul pare de enviar mensagens de conteúdo eleitoral aos funcionários. Em liminar, a empresa foi obrigada a informar que o voto é livre e secreto, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Comerciários, após empregados do Supermercado Zona Sul receberem uma carta da empresa com críticas ao cenário político e institucional brasileiro e um apelo por mudanças, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo o sindicato, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou que o supermercado envie, até as 23h59 de sábado (24), uma nova mensagem aos funcionários pelos mesmos canais usados anteriormente.
A comunicação deverá esclarecer que o voto é livre e secreto e que nenhum empregado é obrigado a revelar sua preferência política. A empresa também deverá afixar o aviso em locais de grande circulação de funcionários nos estabelecimentos.
De acordo com o sindicato, a juíza considerou que a manifestação institucional caracteriza assédio eleitoral ao transmitir, de forma velada, uma orientação política aos trabalhadores. A avaliação levou em conta a relação de dependência econômica entre empregados e empregadores e a possibilidade de receio de retaliações.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500 mil. A assessoria de imprensa do Supermercado Zona Sul informou que não vai se pronunciar sobre o caso.
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