Voto facultativo permite escolhas diferentes entre jovens e idosos

Para a maioria dos brasileiros, o voto é obrigatório, mas a legislação permite que alguns grupos optem por comparecer ou não às urnas. A regra vale para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e eleitores com mais de 70 anos.

Aos 72 anos, o aposentado José da Silva, de Valparaíso de Goiás (GO), passou a ter voto facultativo depois de décadas sob a obrigatoriedade. Ele afirma que continuará participando quando considerar que os candidatos estão comprometidos com o desenvolvimento do país e com os interesses da sociedade.

Em Brasília, Martina Matteo Ferreira, de 16 anos, tirou o primeiro título eleitoral para participar das eleições de 4 de outubro. Ela diz que ainda acompanha pouco a política, mas pretende pesquisar os candidatos e as propostas antes de escolher seus representantes.

Eleitores com voto facultativo não precisam justificar a ausência e não sofrem penalidades se não comparecerem. Para pessoas analfabetas e maiores de 70 anos, o título também não é cancelado após três eleições consecutivas sem votação.

O número de pessoas nessa condição tende a crescer com o envelhecimento da população. Segundo o Censo de 2022, o Brasil tinha cerca de 9,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais; projeção do IBGE indica que a população acima de 60 anos chegará a 75,3 milhões em 45 anos.

A legislação prevê atendimento prioritário a pessoas com 60 anos ou mais e prioridade absoluta para eleitores com 80 anos ou mais. Pessoas com mobilidade reduzida podem ser acompanhadas por alguém de sua confiança durante a votação, mediante autorização do presidente da mesa receptora.

Fonte: Agência Senado