TSE pede informações sobre transporte gratuito durante as eleições

O pedido foi encaminhado aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais por meio de ofício. A gratuidade está prevista na Resolução nº 23.751/2026 do TSE, que abrange o transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, em 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, o serviço deverá operar com frequência semelhante à praticada em dias úteis. Os TREs foram orientados a verificar, por meio dos juízos eleitorais, se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal informaram itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito.

O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto. Caso seja identificada alguma omissão, os responsáveis deverão ser comunicados imediatamente sobre a obrigação de assegurar o serviço nos dias de votação.

Também caberá aos TREs divulgar informações consolidadas e acessíveis sobre a operação, em seus sites e nos canais de instituições parceiras da Justiça Eleitoral. Situações de redução ou interrupção do transporte em desacordo com os dados informados deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.

Fonte: CNN Brasil