TSE manda remover publicação que ligava Flávio Bolsonaro a homicídio
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de uma postagem no X que atribuía ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro o assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo. Para a Corte, a publicação não apresentava elementos mínimos de prova.
O plenário do TSE referendou a decisão em sessão virtual extraordinária realizada de 12 a 14 de agosto. O resultado foi formalizado em 15 de agosto, após liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, relator do caso e presidente da Corte, em 27 de julho.
A determinação estabelece que a publicação seja removida em até 24 horas. O responsável pelo perfil também não poderá republicar, difundir ou alterar artificialmente o conteúdo, sob pena de multa. A ordem inclui versões modificadas da postagem.
A publicação, feita em 6 de julho, afirmava que Flávio Bolsonaro teria mandado matar Crespo com 11 tiros e associava o crime a uma disputa judicial por uma mansão avaliada em cerca de R$ 10 milhões, em Angra dos Reis. O advogado foi morto em 2024, em frente ao escritório do qual era sócio, no centro do Rio de Janeiro.
A ação foi apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal contra o responsável pelo perfil. O partido alegou propaganda eleitoral antecipada negativa, disseminação de informação falsa e ataque à honra e à imagem do candidato. Na avaliação preliminar do TSE, a acusação ultrapassou os limites da crítica política por imputar crime grave sem respaldo probatório mínimo.
Fonte: Poder360
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