TSE libera publicação de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou nesta quarta-feira (30) o voto apresentado mais cedo e passou a defender a liberação de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O plenário virtual seguiu o entendimento por unanimidade.

A postagem de Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto não mencionava Flávio Bolsonaro.

Mendonça é autor de decisões que determinaram a retirada de publicações associando Flávio Bolsonaro à informação falsa de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mais cedo, o ministro havia votado pela manutenção da remoção desses conteúdos.

Ao revisar sua posição, Mendonça avaliou que a publicação de Tabet não atribuía a Flávio Bolsonaro uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida. As demais determinações sobre posts considerados falsos foram mantidas pelo tribunal.

No julgamento, ministros divergiram sobre o alcance das medidas. Ricardo Villas Bôas Cueva defendeu a preservação de críticas e opiniões sobre possíveis ações futuras, enquanto Floriano Peixoto Marques Neto propôs limitar a remoção às postagens consideradas “notoriamente inverídicas”.

Fonte: g1 Política