Tóquio restringe aluguéis de curta duração após reclamações de moradores

Autoridades de Tóquio adotaram restrições aos aluguéis no estilo Airbnb após o aumento das reclamações de moradores. Em julho, o governo informou às administrações locais que as acomodações “minpaku” poderiam ser proibidas por regulamentos municipais.

O distrito de Shinjuku, que concentra 3.775 unidades desse tipo, proibirá novas operações em áreas residenciais e perto de escolas. Os imóveis já existentes terão medidas de transição. Em outras regiões do distrito, o limite anual de locação cairá de 180 para 120 dias, com implementação planejada para o próximo verão.

Shinjuku já não permite operações de “minpaku” em dias úteis nas áreas residenciais. Ainda assim, registrou 924 reclamações sobre essas acomodações no ano fiscal anterior, 65% a mais que no período anterior.

No distrito de Ota, novas unidades serão proibidas em áreas residenciais e nas proximidades de escolas. Em outras áreas, os novos imóveis poderão funcionar apenas nos fins de semana. Os operadores também terão de monitorar, por câmeras de segurança, a entrada e a saída dos hóspedes. A regra deve entrar em vigor no primeiro semestre do ano fiscal de 2027.

Shinjuku e Ota ainda revisarão suas regras para exigir a presença constante de funcionários nos edifícios. A mudança busca impedir o uso de unidades de condomínio em operações semelhantes a quartos de hotel. A legislação nacional permite o aluguel de unidades “minpaku” por até 180 dias ao ano, mas autoriza restrições locais.

Em julho, havia 16.920 unidades “minpaku” nos distritos de Tóquio, quase três vezes o volume de cinco anos antes. Operadores contestam as limitações, alegando aplicação retroativa de regras e violação do direito de propriedade; a Agência de Turismo do Japão afirma que os imóveis podem ser destinados a outros usos, como o aluguel convencional.

Fonte: Valor Econômico