Toffoli libera campanha digital de Renan Santos após suspensão de dois dias

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha eleitoral digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República. A decisão também autorizou o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral e a participação da chapa em debates.

A liberação se aplica a endereços eletrônicos, redes sociais, blogs e aplicativos de mensagens registrados no DivulgaCandContas. Os provedores deverão restabelecer, em até duas horas, o funcionamento dos perfis cadastrados no sistema.

A suspensão havia sido determinada pelo próprio ministro em 30 de agosto, após a identificação de 16 perfis que, segundo a decisão, não tinham sido informados no pedido de registro da candidatura. O Missão apresentou os dados dessas contas em 19 de agosto, enquanto o registro havia sido protocolado em 7 de agosto.

Em 1º de setembro, Renan informou a data de criação e o início da utilização eleitoral de 10 contas. Segundo os dados apresentados, seis delas passaram a ser usadas para propaganda a partir de 16 de agosto.

Toffoli afirmou que as medidas anteriores tinham o objetivo de preservar os dados das redes sociais durante a análise do caso. Após diligências do TSE, das plataformas e do candidato, o ministro concluiu que a finalidade das cautelares havia sido atendida. A Procuradoria Geral Eleitoral poderá se manifestar no processo em 24 horas.

Fonte: Poder360