TJ-SP mantém condenação do Corinthians por quebra de contrato com empresa de marketing

A 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP confirmou, na terça-feira (1º), a condenação do Corinthians por descumprimento de um contrato de exclusividade firmado em 2003 com a Sports Marketing Agency (SMA), empresa de marketing de Carla Dualib. Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 8.645.285,20.

Segundo a decisão, o clube violou o acordo ao contratar, no fim de 2004, a Media Sports Investments (MSI), grupo que assumiu o futebol do Corinthians e seus contratos de publicidade. O montante final, porém, será definido na fase de liquidação, com a identificação dos contratos que geraram direito a comissão e a apresentação de documentos e provas periciais por Carla.

O contrato, assinado em fevereiro de 2003 e válido por três anos, previa exclusividade na intermediação de patrocínios, com comissão de 10%. Também estabelecia comissão de 15% para acordos de licenciamento e contratos da franquia de escolinhas Chute Inicial, além de pagamento mensal de R$ 38 mil.

Os desembargadores reconheceram o direito à comissão de 10% durante todo o período dos contratos negociados com participação de Carla. O acordo com a Pepsi ficou fora da condenação, enquanto o contrato com a Samsung, cuja marca esteve na camisa do clube de 2005 a 2007, foi incluído. A situação do contrato com a Nike ainda será examinada na liquidação.

O Corinthians alegou que o contrato era nulo por suposto nepotismo e afirmou que Carla não tinha experiência no setor quando foi contratada. O TJ-SP analisou o argumento, mas entendeu que o prazo para pedir a nulidade já havia terminado. A decisão ainda permite recurso, e a expectativa é que o clube leve o caso a uma instância superior.

Fonte: Poder360