Texto defende combinar equilíbrio fiscal, crescimento e redução de juros
Artigo da Fundação Perseu Abramo sustenta que o equilíbrio fiscal deve integrar um projeto de desenvolvimento, e não se limitar ao corte de despesas. A análise atribui papel central aos encargos financeiros da dívida e defende políticas de crescimento, inclusão social e concorrência bancária.
A Fundação Perseu Abramo argumenta que a busca pelo equilíbrio fiscal deve estar associada a um projeto nacional de desenvolvimento sustentável. Segundo o texto, a política econômica precisa combinar estabilidade macroeconômica, aumento da produtividade, transformação estrutural e redução das desigualdades sociais.
O artigo questiona a ideia de que o controle de gastos primários seja o principal caminho para estabilizar a dívida pública. Com base em dados atribuídos ao Banco Central e ao Tesouro Nacional, afirma que o déficit primário caiu de 9,6% do PIB em 2020 para cerca de 0,43% em 2024 e 2025.
A análise também sustenta que, desde 2023, aproximadamente 90% da expansão da dívida líquida decorreu do pagamento de juros, enquanto cerca de 10% teria resultado do acúmulo de déficits primários. Por isso, defende a redução das taxas de juros reais, a ampliação da concorrência bancária e medidas para aumentar a eficiência do sistema financeiro.
O texto apresenta os resultados fiscais de 2020 a 2026 como parte de uma trajetória de consolidação. O déficit de 2020 é relacionado às medidas de proteção social e apoio econômico durante a pandemia. Já 2021 e 2022 teriam registrado superávits primários, enquanto 2023 terminou com déficit de R$ 228 bilhões, ou 2,28% do PIB, atribuído à recomposição de políticas públicas e investimentos.
Para a Fundação Perseu Abramo, a partir de 2024 houve redução do déficit primário, que teria ficado em R$ 55 bilhões naquele ano e em aproximadamente R$ 61,7 bilhões em 2025, ambos equivalentes a cerca de 0,43% do PIB. O artigo afirma que o governo Lula combinou a estabilização do déficit em relação ao PIB com a ampliação de investimentos e gastos sociais.
A conclusão defendida é que o controle da dívida exige coordenação entre as políticas fiscal e monetária. O texto afirma que juros elevados reduzem a capacidade de investimento do Estado e a renda de empresas e famílias, e que o crescimento econômico pode ampliar as receitas e contribuir para a melhora das contas públicas.
Fonte: fpabramo.org.br
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