Tarifa de importação de instrumentos musicais passa a zero

A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Para instrumentos musicais, a tarifa, antes de 18%, foi zerada para produtos como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, clarinetes, acordeons e flautas. Microfones e outros itens enquadrados na resolução também foram contemplados.

A redução se aplica aos produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex. A medida entrou em vigor de forma definitiva nesta quinta-feira (1º).

No caso das máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto caiu de 20% para zero. A redução, que já era aplicada provisoriamente e dentro de cotas específicas, passou a valer sem limite de quantidade.

Segundo dados do ComexStat, os estados que mais importaram máquinas de costura em 2025 foram São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Para instrumentos musicais, os maiores volumes foram registrados em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Fonte: Agência Brasil