STF reúne plenário na terça para discutir caso envolvendo Vorcaro e Moraes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, em sessão extraordinária para discutir o caso envolvendo conversas recuperadas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Vorcaro e a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

A convocação foi feita em 9 de setembro pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na mesma ocasião, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e suspendeu o andamento da petição apresentada por André Mendonça até que o plenário se manifeste.

Mendonça havia solicitado a análise dos elementos obtidos nos diálogos entre Moraes e Vorcaro. A sessão também poderá tratar de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o procedimento conduzido por Mendonça, sob o argumento de que o ministro deveria ter submetido a questão ao plenário antes de determinar a produção do relatório.

Segundo a fonte, a PGR sustenta ainda que Mendonça teria ultrapassado sua atuação como juiz ao direcionar a apuração a um alvo específico. O professor Emílio Peluso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avalia que a discussão pode ser ampliada para outros aspectos da disputa entre os ministros.

Fachin justificou a convocação pela existência de “decisões monocráticas sucessivas” em processos distintos, mas relacionados aos mesmos fatos e autoridades. O objetivo, segundo ele, é promover uma deliberação unificada e reduzir a sobreposição de decisões individuais na Corte.

Com a mudança na relatoria, Fachin ficará responsável pelo inquérito das fake news, exceto pelas ações penais já instauradas a partir dele, que continuarão sob responsabilidade de Moraes. Ainda não está definido se a atuação de Mendonça será analisada na sessão, embora Peluso considere provável alguma deliberação sobre o tema.

Fonte: BBC News Brasil