STF marca sessão para analisar crise entre ministros no dia 15 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 15 de setembro uma sessão plenária destinada a discutir a crise na Corte. A convocação ocorreu após decisões individuais sucessivas de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

O julgamento tratará da petição 16.662, procedimento em que Mendonça tornou públicas conversas atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro também sugeriu a possibilidade de abertura de investigação para apurar a conduta de Moraes.

A legalidade da atuação de Mendonça no caso Master e no procedimento contra Moraes também será analisada pelo plenário. Fachin retirou a petição do gabinete de Mendonça e assumiu sua relatoria, além de revogar a portaria que designou Moraes como relator do Inquérito das Fake News em 2019.

Fachin manteve com Moraes apenas as ações penais já instauradas com denúncia recebida e preservou as decisões tomadas no Inquérito das Fake News, salvo eventual reversão pelas vias processuais próprias. O presidente do STF também suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça.

A sessão foi convocada após cobranças de 13 ministros aposentados do STF, da Ordem dos Advogados do Brasil e de lideranças empresariais. A crise começou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal sobre conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro, seguida por acusações entre os ministros e decisões sobre o comando da Polícia Federal.

Fonte: BBC News Brasil