STF julga reajuste de planos de saúde para idosos nesta quinta-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão presencial nesta quinta-feira (17), a partir das 14h. O principal item da pauta é a ação que discute reajustes por faixa etária em contratos de planos de saúde anteriores a 2003.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne presencialmente nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, para analisar a pauta de julgamentos prevista para a sessão.
O destaque é a ADC 90, que trata da possibilidade de operadoras aplicarem reajustes por faixa etária a clientes com mais de 60 anos.
A discussão envolve contratos firmados antes da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 10.741/2003.
Segundo a fonte, o colegiado é formado por 10 ministros, em razão da vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Fonte: Poder360
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