STF forma maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do STF analisa o caso em plenário virtual. O recurso apresentado pela defesa são embargos de declaração, instrumento que, segundo o relator, Alexandre de Moraes, se aplica a situações de “obscuridade, dúvida, contradição ou omissão”. Para Moraes, nenhuma dessas hipóteses está presente na decisão.

A condenação foi mantida em julgamento realizado em 16 de junho de 2026. Na ocasião, os ministros consideraram comprovado que Eduardo Bolsonaro tentou interferir no julgamento do Supremo que levou à condenação de seu pai, Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, foram consideradas publicações de Eduardo nas redes sociais nas quais ele afirmava ter atuado politicamente para que o governo dos Estados Unidos aplicasse sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras, sob a alegação de perseguição política contra Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma tem quatro integrantes atualmente, devido à vacância de uma cadeira no STF. Cristiano Zanin ainda não havia votado e tinha até as 23h59 de sexta-feira para apresentar seu voto ou suspender a análise do processo.

Fonte: Valor Econômico