STF deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação do ex-presidente. O julgamento depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República e da definição da data pelo presidente da Corte.
O caso não será analisado antes do fim do pleito, marcado para 25 de outubro. Segundo nota divulgada pelo gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, a decisão busca evitar interferência nas eleições.
A revisão criminal ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República. O processo será levado ao plenário do Supremo, e caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar a data do julgamento.
A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O caso foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma. O plenário é composto pelos ministros das duas turmas e pelo presidente do Supremo.
Fonte: Agência Brasil
← Voltar ao início de Fato Inteiro
Newsletter em preparação.
Continue acompanhando as notícias pelo portal.