Sindicatos temem perda de acordos com possível fim da Enel em SP
Entidades do setor elétrico discutiram com o governo os impactos trabalhistas de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo. A categoria teme perder benefícios e acordos firmados com a empresa.
Sindicatos do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, para tratar dos efeitos de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo. Também foram discutidas as incertezas sobre a renovação dos contratos da empresa no Rio de Janeiro e no Ceará.
As entidades afirmam que a falta de definição pode prejudicar o planejamento das empresas, os investimentos e a manutenção dos serviços prestados à população. Participaram do encontro representantes do STIEENNF, do STIEESP, da AEASP e da vice-presidência da AAFC. Outras quatro entidades declararam apoio às posições, mas não compareceram.
Os sindicatos temem que o encerramento do contrato extinga acordos entre trabalhadores e empregadores, incluindo alguns firmados antes da privatização da Eletropaulo, em 1998. Eletricitários de São Paulo mencionam o risco de perda do plano de previdência e de benefícios obtidos em negociações.
Segundo Eduardo Annunciato, presidente do STIEESP, não há segurança jurídica de que os acordos sejam preservados em eventuais novos editais. Ele e outros dirigentes tentaram uma reunião com o Ministério de Minas e Energia, mas não foram recebidos. O sindicalista afirmou que greves e manifestações podem ocorrer caso não haja diálogo.
A reunião ocorreu um dia depois de a diretoria da Aneel rejeitar um pedido de prova pericial apresentado pela Enel SP no processo que avalia a recomendação de caducidade da concessão. Com o fim da fase de instrução, a empresa tem dez dias para apresentar alegações finais antes da decisão da agência.
O processo considera apagões provocados por vendavais que atingiram São Paulo e municípios do entorno entre 2023 e 2025. A Aneel analisa a possibilidade de encerrar o contrato da concessionária na região metropolitana da capital paulista.
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