Sessão no Senado cobra avaliação unificada para pessoas com deficiência

Especialistas cobraram a implementação de uma avaliação biopsicossocial unificada para pessoas com deficiência durante sessão especial do Senado realizada nesta segunda-feira (21), em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A medida está prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e, segundo participantes, pode facilitar o acesso a políticas de inclusão.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com 2 anos ou mais. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento, defenderam a remoção de barreiras físicas e sociais e a valorização da pluralidade.

O estatuto estabelece que, quando necessária, a avaliação deve ser feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O procedimento deve considerar impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além de limitações para atividades e restrições de participação. Participantes afirmaram que a regulamentação ainda não ocorreu na forma unificada defendida na sessão.

A representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Tereza Cristina Rodrigues Villela, disse que o documento poderá auxiliar o cadastro-inclusão, destinado a reunir informações sobre pessoas com deficiência que necessitam de assistência governamental. Segundo relatório de 2023 do governo federal citado no encontro, um formulário unificado também poderá facilitar o acesso a benefícios sociais.

A presidente da Federação das Associações de Síndrome de Down, Cleunice Bohn de Lima, defendeu a educação de crianças com deficiência em escolas comuns. Dados analisados pelo Instituto Rodrigo Mendes a partir de informações do Inep indicam que a proporção de crianças com deficiência em classes comuns passou de 46,8%, em 2007, para 92,6%, em 2023.

Também foram discutidas diferenças entre pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho e na educação. Conforme dados do IBGE mencionados na sessão, 29% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estavam empregadas em 2022, ante 55,8% das pessoas sem deficiência; entre jovens de 15 a 29 anos, as taxas de analfabetismo eram de 12,2% e 1%, respectivamente.

Fonte: Agência Senado