Sessão do STF tem bate-bocas, pedidos de vista e placar dividido

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada em 15 de setembro discutiu os efeitos do escândalo do Banco Master sobre a Corte. Os ministros analisaram um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular um relatório da Polícia Federal com acusações contra Alexandre de Moraes, elaborado a pedido de André Mendonça.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias corridos para devolver o processo. Também esteve em debate a possibilidade de reunir a petição sobre Moraes com outra, que trata de acusações contra Mendonça. Até o encerramento da sessão, havia quatro votos contra a junção e três a favor, sem a contabilização do voto de Dino.

Moraes defendeu a análise conjunta dos casos e rejeitou a possibilidade de abertura de investigação contra ele sem pedido da Polícia ou da PGR. Mendonça votou contra a unificação, alegando que os processos tratam de situações diferentes. Os dois ministros trocaram acusações e respostas durante a sessão.

Edson Fachin, relator, votou pela separação dos julgamentos e defendeu sua permanência na relatoria do caso. Ele também afirmou que o plenário poderá avaliar a abertura de investigação contra Moraes caso o relatório da PF não seja anulado. Fachin pediu tolerância e afirmou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não.

Dino criticou a condução da sessão, classificando-a como “desastrada”, e questionou a retirada da relatoria de Mendonça. Gilmar Mendes pediu a reunião das petições, a escolha de um novo relator e a identificação de magistrados acusados de receber valores indevidos do Banco Master. O ministro também teve um confronto verbal com Mendonça.

Cristiano Zanin apoiou a unificação dos julgamentos e afirmou que a PGR não havia pedido uma investigação formal contra Moraes. Cármen Lúcia rejeitou a junção e disse estar “triste” com o episódio. Kassio Nunes Marques foi declarado impedido de participar da sessão. Dias Toffoli afirmou que sua suspeição para participar do julgamento se devia a uma questão de foro íntimo, e não por impedimento. Luiz Fux também se envolveu em uma discussão com Gilmar Mendes sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Fonte: BBC News Brasil