Senado vota política para minerais críticos e Estatuto do Aprendiz na quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Estatuto do Aprendiz. As propostas tratam, respectivamente, da exploração de terras-raras e da aprendizagem profissional.
O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (2) o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). A proposta é considerada prioritária pelo Congresso Nacional.
O texto prevê ações relacionadas ao tratamento e ao processamento de terras-raras no país, além de medidas de rastreabilidade, inovação e controle estatal. O Brasil está entre os países com maiores reservas de vários desses minerais.
Também está na pauta o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). A proposta estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência.
Fonte: Agência Senado
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