Senado pode concluir 1º turno da PEC do fim da 6x1 na quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da jornada de trabalho 6x1, está em discussão no Plenário do Senado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A proposta reduz a jornada para 40 horas semanais sem corte de salários. Após três sessões de discussão realizadas nesta semana, ainda faltam duas etapas antes da votação em primeiro turno: a quarta sessão, prevista para terça-feira (13), e a quinta e última, que pode ocorrer na quarta-feira (15).

Se aprovada em primeiro turno, a PEC terá de passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Pelo rito tradicional, a tramitação pode ser concluída em outubro.

A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Novas emendas ainda podem ser apresentadas no Plenário.

Também há discussão sobre um calendário especial para acelerar a análise. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não havia requerimento nesse sentido apresentado à Mesa e declarou que o levará à deliberação caso seja protocolado. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, disse que estava coletando assinaturas para o pedido.

Fonte: Agência Senado