Senado debate papel do direito tributário em sessão especial
Sessão no Plenário do Senado marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, com representantes de 21 países. Participantes destacaram a relação entre tributação, segurança jurídica, educação e justiça.
O Senado realizou, nesta quinta-feira (17), uma sessão especial para discutir a importância do direito tributário para a sociedade. Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a solenidade encerrou a 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.
Promovido pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), o evento reuniu representantes de 21 países. Fundado em 1958, em Montevidéu, no Uruguai, o instituto tem a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) como representante oficial no Brasil.
Durante a sessão, o presidente do ILADT, Heleno Taveira Torres, destacou a atuação do Congresso Nacional na reforma tributária e afirmou que as jornadas discutem mudanças no sistema com foco em segurança jurídica e previsibilidade. A presidente do FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, relacionou a arrecadação de tributos ao financiamento da educação.
A presidente da Associação Tributária da República Dominicana, Eunice Arias Torres, agradeceu ao Senado pela homenagem e defendeu que o direito tributário considere a busca por justiça. Também participaram o secretário-geral do ILADT, Juan Albacete, o conselheiro Jonathan Barros Vita, contadores, advogados e participantes das Jornadas.
Fonte: Agência Senado
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