Senado debate fim da escala 6x1 a partir de terça-feira
O Plenário do Senado discute na próxima semana a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de repouso. As sessões estão marcadas para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto prevê que o período seja cumprido em cinco dias, com oito horas diárias e dois dias de repouso semanal remunerado.
A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes da votação em primeiro turno, ainda precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário. Em caso de aprovação, haverá outras três sessões de debate antes do segundo turno, salvo se for aprovado um calendário especial.
Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta estabelece que um dos dois dias de repouso seja preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Também prevê jornada de até oito horas por dia, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
O texto tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). As 36 emendas apresentadas na CCJ foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais alterações fariam a proposta retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Em comunicado, a Presidência do Senado classificou o tema como “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e afirmou que o debate ocorrerá considerando trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.
Fonte: Agência Senado
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