Senado aprova subsídios para novas fábricas de fertilizantes no país

O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que cria incentivos fiscais para a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil e para a expansão ou modernização de unidades existentes. Os créditos de tributos federais terão limite de R$ 2 bilhões por ano e poderão ser concedidos por até cinco anos.

A proposta, já aprovada pela Câmara em maio, estabelece que o governo federal definirá quais projetos poderão participar do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Após a votação no Senado, o texto foi encaminhado para sanção ou veto da Presidência.

Relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) alterou o texto para atender a pedidos da equipe econômica. Com as mudanças, o impacto fiscal estimado foi reduzido de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, segundo os trechos da proposta apresentados no relatório.

O projeto também prevê a mistura obrigatória de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de 2027 e meta de 10% a 30% em 2037. A União poderá direcionar recursos para financiamentos reembolsáveis, operados pelo BNDES, destinados à produção, pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura logística. Há ainda previsão de crédito financeiro emergencial de até R$ 1 bilhão em 2026.

Dados da Conab citados na matéria apontam que cerca de 85% da demanda anual brasileira é atendida por fertilizantes importados. Em 2025, o consumo nacional chegou a 45,5 milhões de toneladas, incluindo produtos à base de nitrogênio, fósforo e potássio, além de formulados e micronutrientes.

Fonte: oglobo.globo.com