Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro
O Senado aprovou o PL 3540/2026, que altera regras tributárias para o setor de resseguro. A proposta reduz alíquotas e amplia a flexibilidade fiscal das resseguradoras nacionais.
O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado e tem como objetivo elevar a competitividade internacional das empresas brasileiras de resseguro.
As resseguradoras oferecem cobertura de riscos às seguradoras. Pela proposta, as mudanças tributárias atingem principalmente o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O texto também prevê mais flexibilidade fiscal para essas empresas, segundo a Agência Senado.
Fonte: Agência Senado
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