Senado aprova PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
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A proposta estabelece limite de até oito horas de trabalho por dia e dois dias de descanso semanal. Um desses dias deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A mudança será gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passará para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chegará a 40 horas.
As regras previstas na PEC não se aplicam a servidores públicos nem a empregados com diploma superior que recebam ao menos R$ 21.188,00.
Fonte: Agência Senado
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