Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
O Senado aprovou o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em Zagreb em 2023. O projeto de decreto legislativo segue para promulgação.
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O acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia foi aprovado pelo Senado. A proposta tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/2024.
Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o acordo prevê incentivos a atividades voltadas à ampliação do conhecimento mútuo entre os dois países.
O texto também trata da proteção e da promoção da diversidade das expressões culturais. Com a aprovação, o projeto segue para promulgação.
Fonte: Agência Senado
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