Senado analisa projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade
O PL 6.130/2025, já aprovado pela Câmara, está em análise na Comissão de Educação e Cultura do Senado. A proposta prevê medidas relacionadas a tratamento, inclusão profissional, pesquisa e combate ao preconceito.
O Senado analisa o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6.130/2025). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê acesso a tratamentos adequados e individualizados, além de medidas de inclusão no mercado de trabalho.
O projeto também estabelece incentivo à pesquisa e campanhas contra o preconceito. A matéria está na Comissão de Educação e Cultura (CE), sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Fonte: Agência Senado
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