Senado analisa política de inclusão para o ensino superior
A Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa o PL 4.641/2024, que cria a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior. A proposta prevê medidas para ampliar a acessibilidade e as condições de acesso e permanência de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A criação da Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
O tema é tratado pelo Projeto de Lei (PL) 4.641/2024, que estabelece medidas voltadas à acessibilidade e às condições de acesso e permanência nas universidades.
A proposta abrange pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A autora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, apesar do aumento desses estudantes no ensino superior, ainda persistem dificuldades para sua plena inclusão.
Fonte: Agência Senado
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