Senacon abre operação para investigar possíveis abusos em preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis, com base em autos de fiscalização encaminhados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.

A investigação não avalia apenas o preço cobrado na bomba. O foco está em possíveis aumentos injustificados das margens de lucro, que podem levar à aplicação de multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais e a ANP em fiscalizações em todo o país. A Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional também poderão apoiar as ações.

Segundo dados apresentados pela Senacon, o diesel S10 teve preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. No mesmo período, a gasolina comum subiu 0,2% em média, enquanto o etanol teve alta média de 3,3%.

Denúncias podem ser registradas nos Procons estaduais e municipais ou na ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. A recomendação é informar o estabelecimento, o endereço, o combustível, o preço e a data da ocorrência, além de enviar notas fiscais ou outros comprovantes quando possível.

Fonte: Agência Brasil