Seminário reúne mais de 70 pessoas para discutir economia pós-petróleo

Mais de 70 pessoas participaram, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília, do seminário “Petróleo, Transição e Nova Economia: caminhos para a superação da dependência econômico-fiscal do petróleo”. O encontro foi realizado pelo Inesc e organizações parceiras.

Movimentos sociais, entidades da sociedade civil, pesquisadores e representantes do Estado discutiram como criar alternativas capazes de gerar emprego, renda, desenvolvimento e justiça social durante uma transição de baixo carbono.

A programação foi dividida em quatro painéis. Os debates trataram da construção de alternativas econômicas ao petróleo, da reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis, do uso das rendas petrolíferas e do papel dos fundos soberanos.

Também foram discutidos os desafios de estados e municípios que dependem da atividade petrolífera e de suas receitas. Entre as alternativas mencionadas estiveram a diversificação produtiva, o desenvolvimento tecnológico, a política industrial e o fortalecimento do planejamento estatal.

Segundo os debates, a reforma dos subsídios deve diferenciar incentivos à produção daqueles ligados ao consumo, além de considerar transparência, participação social e proteção às populações mais vulneráveis. As rendas do petróleo, por sua vez, foram relacionadas ao financiamento de inovação, infraestrutura, diversificação produtiva e redução das desigualdades.

O seminário também abordou os efeitos da reforma tributária sobre as políticas estaduais de desenvolvimento, incluindo o fim gradual de incentivos associados ao ICMS e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

Fonte: inesc.org.br