Relatório da MP da taxa das blusinhas prevê medidas para quatro setores
Texto deve listar os segmentos têxtil, de vestuário e acessórios, cosméticos e brinquedos entre os que poderão receber ações de mitigação. Primeira avaliação dos impactos está prevista para três meses após a entrada em vigor da medida provisória.
O relatório da medida provisória que suspendeu a taxa de importação para produtos de até US$ 50 deve indicar os setores que poderão ser contemplados com medidas de mitigação caso sejam comprovados impactos negativos sobre suas atividades.
A lista prevista inclui os segmentos têxtil, de vestuário e acessórios, cosméticos e brinquedos. Ações para reduzir os efeitos da medida poderão ser propostas após a avaliação de seus impactos.
A primeira análise deverá ocorrer três meses depois da entrada em vigor da MP. As reavaliações seguintes serão feitas a cada seis meses, com possibilidade de adoção de medidas caso sejam identificados efeitos negativos nos setores monitorados.
Segundo o cronograma previsto, eventuais ações só seriam adotadas entre dezembro e janeiro. A previsão é que o relatório seja apresentado na noite desta terça-feira e votado na quarta-feira (2) pela comissão mista. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para finalizar o texto.
Fonte: Valor Econômico
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