Projeto que destina renda de loteria ao Funcap está pronto para votação na CAE
O PL 2.688/2024 prevê direcionar a renda líquida de um concurso anual de loteria ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
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O Projeto de Lei (PL) 2.688/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A proposta estabelece que a renda líquida de um concurso anual de loteria seja destinada ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O texto também é relacionado aos temas de calamidades e defesa civil.
Fonte: Agência Senado
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