Brasil

Projeto permite usar Fundeb para equipes que atendem alunos autistas

A Comissão de Educação do Senado pode votar o PL 1.392/2025, que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais voltadas a alunos com autismo e doenças raras.

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Por Redação Fato Inteiro · 19 de outubro de 2026 às 10:36
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A Comissão de Educação (CE) pode analisar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundeb para pagar profissionais que atendem estudantes com autismo e doenças raras.

De autoria do senador Carlos Viana (PSD-MG), o PL 1.392/2025 inclui entre os profissionais passíveis de remuneração pelo fundo fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso passe pela CE sem pedido de votação no Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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