Projeto no Senado restringe exercício da psicoterapia a psicólogos e psiquiatras
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Brasil

Projeto no Senado restringe exercício da psicoterapia a psicólogos e psiquiatras

O PL 5308/2026 estabelece que a psicoterapia só poderá ser exercida por graduados em Psicologia ou médicos especializados em psiquiatria, com registro ativo nos respectivos conselhos profissionais.

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Por Redação Fato Inteiro · 14 de setembro de 2026 às 09:29
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Um projeto em análise no Senado propõe regras para o exercício da psicoterapia. Pelo texto, a atividade ficaria restrita a pessoas com graduação em Psicologia ou a médicos com especialização em psiquiatria.

A proposta também exige inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais para o exercício da atividade.

O PL 5308/2026 teve origem em uma ideia apresentada por um cidadão no Portal e-Cidadania. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em menos de quatro meses.

Fonte: Agência Senado

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