Projeto no Senado prevê material acessível junto aos livros escolares

Um projeto em tramitação no Senado prevê a entrega de livros em braile e de outros materiais didáticos adaptados no início do ano letivo, junto com os demais conteúdos escolares. A medida é destinada a estudantes com deficiência visual e busca enfrentar atrasos na disponibilização desses recursos.

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 5.565/2026 propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na justificativa, a senadora afirma que a entrega tardia prejudica o acompanhamento das aulas e o acesso ao conteúdo no mesmo período que os demais alunos.

“Enquanto os estudantes sem deficiência recebem seus livros e materiais didáticos no início das aulas e do ano letivo, os exemplares em braille e em formatos adaptados chegam com meses de atraso ou, infelizmente, não são disponibilizados aos alunos que deles necessitam”, argumenta Mara no documento.

Segundo o texto, o Censo Demográfico de 2022 registrou 7,9 milhões de pessoas com dificuldade permanente para enxergar no Brasil, mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato. O número reúne diferentes graus de dificuldade visual e não corresponde exclusivamente à quantidade de pessoas cegas.

No início do ano, Mara e outros senadores questionaram o atraso na distribuição de material acessível e pediram explicações ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre a informação de que menos de 40% do material em braile teria sido entregue a estudantes cegos da rede pública no atual ano letivo. O projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas.

Fonte: Agência Senado