Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no direito penal

Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini lançaram, na segunda-feira (17), o livro Direito Penal e Desigualdade, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

Publicado pela Thomson Reuters Brasil, o livro reúne 23 artigos e resulta de uma disciplina de pós-graduação ministrada pelos dois professores durante um semestre na Faculdade de Direito da USP.

Participaram do evento o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e o ex-ministro e candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT). A presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estava confirmada, mas ele não compareceu.

Segundo Pierpaolo Bottini, a desigualdade aparece tanto nas leis quanto na aplicação do direito penal. Ele citou diferenças entre o tratamento dado a crimes fiscais e a crimes patrimoniais sem violência, como furto, estelionato e apropriação indébita.

Renato Silveira afirmou que a obra busca aplicar o princípio constitucional da igualdade para corrigir essas distorções, inclusive por meio da declaração de inconstitucionalidade de normas e de novas interpretações para casos concretos. Para Bottini, o direito penal não deve ampliar nem perpetuar a desigualdade social.

Fonte: Poder360