PGR propõe acordo a Otoni de Paula após ofensas a Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu uma transação penal ao deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) após declarações contra o ministro Alexandre de Moraes. A proposta prevê pagamento de R$ 50 mil, serviços comunitários e participação em curso sobre democracia e Estado de Direito.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por difamação, injúria e coação no curso do processo. Segundo a fonte, Otoni chamou Moraes de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota” depois de ter o sigilo quebrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Como condição para encerrar o processo, Paulo Gonet propôs o pagamento de R$ 50 mil, a prestação de 150 horas de serviços à comunidade e a participação no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com duração de 12 horas.
Em junho, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, extinguiu a acusação de difamação após Otoni se retratar publicamente. Na proposta, Gonet também defendeu o encerramento do crime de coação, relacionado à declaração do deputado de que “veria a queda” de Moraes “de forma democrática e republicana”.
O procurador-geral avaliou que a fala foi uma “bravata dirigida ao auditório político do parlamentar”. Com a extinção das acusações de difamação e coação, restaria o crime de injúria, considerado de menor potencial ofensivo, o que permitiria a transação penal. O gabinete de Otoni foi procurado, mas não respondeu até a publicação da reportagem.
Fonte: Poder360
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