Perdão a Bolsonaro após posse de Flávio teria de passar pela Justiça

Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, tem afirmado que Jair Bolsonaro participaria da cerimônia de posse caso ele seja eleito contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo especialistas em direito constitucional e penal ouvidos pela CNN Brasil, a realização desse cenário dependeria de etapas jurídicas e administrativas.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março, por razões de saúde. Uma possibilidade seria Flávio conceder uma graça presidencial, instrumento de caráter individual que pode extinguir a punibilidade.

De acordo com o advogado criminalista Rafael Valentini, porém, o ato presidencial precisaria ser encaminhado à Justiça. No caso de Bolsonaro, a execução da pena é acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes, que teria de reconhecer oficialmente os efeitos da medida para que a soltura ocorresse.

Valentini afirmou que a possibilidade existe juridicamente, mas considerou improvável a conclusão do procedimento a tempo. Álvaro Jorge, professor da FGV, também avaliou que seria difícil finalizar o trâmite no primeiro dia do mandato, embora ele pudesse ser acelerado.

O perdão da pena não restabeleceria automaticamente o direito de Bolsonaro disputar eleições, segundo a reportagem. Antes de uma eventual medida presidencial, o ministro Kassio Nunes Marques, relator de pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa, pretende analisar o caso após o segundo turno; a tendência informada por seu gabinete é levar a discussão ao plenário do STF.

Uma decisão judicial que suspendesse a execução da pena ou determinasse a soltura poderia modificar o cenário, pois Bolsonaro não dependeria de um perdão concedido por Flávio em janeiro, segundo Valentini.

Fonte: CNN Brasil