PEC da Segurança reabre debate sobre maioridade penal no Congresso
A aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado recolocou no centro do debate a possibilidade de reduzir a maioridade penal, segundo análise publicada pelo g1. O tema ocorre em meio à articulação do governo e à formação de uma maioria mais conservadora no Congresso.
De acordo com o g1, a discussão sobre segurança pública ganhou força após o primeiro turno, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecia à frente de Lula (PT) e se consolidava uma maioria conservadora no Congresso.
A oposição condicionou o apoio à PEC da Segurança Pública à inclusão da redução da maioridade penal. A exigência colocou o governo em uma posição delicada, porque a base mais à esquerda e progressista não tinha articulação suficiente para apoiar a medida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que colocaria a proposta em votação. Segundo a análise, ele buscava oferecer apoio ao governo para obter ajuda em seu projeto de reeleição, prevista para fevereiro.
Lula declarou, em entrevista ao Jornal Nacional, ser favorável pela primeira vez à redução da idade penal para 16 anos. Diante do risco de derrota, porém, Alcolumbre retirou a proposta da maioridade penal da pauta.
O assunto voltou ao debate com a proximidade do fim do ano e a necessidade de o Congresso votar o orçamento. A nova composição do Legislativo, descrita pelo g1 como ainda mais conservadora, pode dificultar a aprovação da proposta nos moldes pretendidos pelo governo.
Fonte: g1 Política
Matéria produzida com auxílio de inteligência artificial. Como verificamos.
