OAB-PR pede ao TSE rapidez no julgamento do registro de Deltan
A entidade afirma que a demora mantém indefinida a ocupação de uma cadeira do Paraná no Senado. Deltan Dallagnol foi eleito no primeiro turno com 2,9 milhões de votos, mas seu registro ainda é analisado pelo TSE.
A OAB Paraná solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais agilidade na análise do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo estado no primeiro turno. Segundo a entidade, a indefinição prejudica o Paraná, que aguarda uma decisão sobre a ocupação de uma das cadeiras no Senado.
O julgamento estava previsto para a última quinta-feira (8), mas foi adiado. O processo também não foi incluído na pauta das sessões do TSE desta semana, conforme a Gazeta do Povo.
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, disse que os registros de candidatura deveriam ser julgados antes da votação. “O ideal é que todos os processos de registro sejam julgados em definitivo antes da eleição. É muito ruim que o Paraná fique sem saber quem é o senador que vai assumir”, afirmou em entrevista à BandNews.
Pereira citou ainda a previsão da Lei das Eleições para que os pedidos de registro sejam julgados até 20 dias antes da votação. Para ele, a demora afeta a percepção sobre a legitimidade da decisão. “Quanto mais demorar o julgamento, pior a percepção popular sobre a legitimidade da decisão”, declarou.
O registro de Dallagnol foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas a Federação Brasil da Esperança do Paraná e a coligação “Paraná para Todos” recorreram ao TSE. Se o plenário cassar o registro, uma eleição suplementar deverá ser realizada para a vaga remanescente de senador do Paraná.
Fonte: Gazeta do Povo — Paraná
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