Nunes Marques reclama ao STF de suposta interferência no TSE após decisão de Dino

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manifestou a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), preocupação com o que classificou, no ofício, como suposta interferência do Supremo na Justiça Eleitoral. A iniciativa ocorreu após Flávio Dino anular uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do TSE.

A decisão de Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antônio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida em razão das eleições. A medida atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Dino considerou que a ordem violava as liberdades de expressão e religiosa e liberou publicações relacionadas ao tema.

No documento, Nunes Marques afirmou haver risco de “captura institucional” e de esvaziamento da competência do TSE. Segundo ele, a instabilidade decisória em período eleitoral pode gerar insegurança jurídica, estimular pedidos direcionados a relatores específicos e comprometer a previsibilidade das regras eleitorais.

Mais cedo, Fachin se reuniu com Nunes Marques para tratar da decisão de Dino. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu diretamente ao ministro Luiz Fux, no STF, para pedir a suspensão da liberação das publicações. O pedido foi apresentado em um processo relatado por Fux sobre o Marco Civil da Internet.

Fonte: Valor Econômico