Novo presidente do STJ critica regras para eventos e defende foco na eficiência
Luis Felipe Salomão afirmou que normas sobre a participação de magistrados em eventos não resolvem os principais problemas do Judiciário. Em entrevista à Folha, ele defendeu uma reforma voltada à redução da burocracia e da morosidade.
O ministro Luis Felipe Salomão assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um cenário de crise de confiança no Judiciário, marcado por suspeitas de venda de decisões na corte e pela denúncia de assédio sexual contra o magistrado Marco Buzzi, afastado pelos colegas.
Em entrevista à Folha, Salomão disse que a criação de regras para a participação de juízes e ministros em eventos e palestras não seria suficiente para aumentar a produtividade e a eficiência da Justiça. Segundo ele, a Lei Orgânica da Magistratura já estabelece normas de conduta para situações de conflito de interesse, embora possa ser atualizada.
O ministro afirmou que magistrados participam de eventos para trocar experiências e evitar o isolamento da profissão. Ao comentar o recebimento de passagens, questionou: “Qual é o juiz que vai se vender por uma passagem?”. Para ele, ouvir diferentes posições não compromete a imparcialidade nas decisões.
Salomão também criticou discussões sobre impeachment de ministros, classificando-as como “retórica” e defendendo que o debate se concentre na demora dos processos. Ele citou casos em que famílias esperam oito ou nove anos pela solução de demandas simples.
Sobre as investigações envolvendo suspeitas de venda de decisões no STJ, o presidente afirmou que não há, até o momento, indicação de participação de ministros. Ele disse que servidores foram afastados, terceirizados demitidos e um suspeito foi preso em flagrante. Como resposta às vulnerabilidades identificadas, o tribunal aprimorou mecanismos de auditoria e de rastreabilidade dos acessos a minutas e decisões.
Entre as medidas defendidas por Salomão está a implementação do filtro de relevância no STJ, com previsão de entrada em vigor em 3 de setembro. A regra fará com que recursos especiais sejam analisados pelo tribunal apenas quando o tema tiver impacto além das partes do processo. No último ano, chegaram ao STJ 700 mil casos, segundo a entrevista.
O ministro também disse que pretende considerar critérios de gênero e raça na elaboração das listas para futuras vagas no tribunal e planeja contratar especialistas para supervisionar a transparência dos sistemas internos de inteligência artificial. Para ele, a fiscalização humana é indispensável: “História de ‘ministro-robô’ não vai existir aqui.”
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