MoveInfra pede autonomia de agências reguladoras a candidatos à Presidência

O MoveInfra defende o fortalecimento da autonomia financeira e administrativa das agências reguladoras como uma das propostas aos candidatos à Presidência da República em 2026. O movimento reúne EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo.

Segundo a entidade, orçamento próprio, equipes técnicas qualificadas e proteção contra interferências políticas podem ampliar a capacidade de atrair capital privado para projetos de longo prazo. Um projeto de lei sobre o bloqueio de recursos das agências federais deve ser votado somente após as eleições, de acordo com a fonte.

A agenda do grupo reúne medidas em seis eixos, incluindo equilíbrio fiscal, segurança jurídica, modernização regulatória, governança, produtividade, inovação e financiamento sustentável. Na infraestrutura, o movimento propõe uma carteira permanente e previsível de projetos, além da articulação entre o PPI e instrumentos de planejamento de longo prazo, como o PNL.

O MoveInfra também defende mudanças nas regras de concessões e PPPs, com maior flexibilidade na distribuição de riscos, mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro e gatilhos para novos investimentos. A integração entre ferrovias, hidrovias, rodovias e portos aparece entre as medidas voltadas à eficiência do transporte de cargas.

Entre outras propostas estão a regulamentação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, a proteção de ativos de infraestrutura, a aplicação de regras contra devedores contumazes e medidas de ajuste fiscal para melhorar as condições de financiamento. A agenda inclui ainda a retomada do grau de investimento, a preservação dos investimentos na regulamentação da reforma tributária e o uso ampliado de instrumentos de financiamento verde.

Fonte: CNN Brasil