Ministros do STF defendem análise de revisão de Bolsonaro pelo plenário

A defesa de Bolsonaro tenta anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O pedido ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os trechos, ministros entendem que a revisão criminal não deve ser tratada como recurso. Para eles, uma medida cautelar só seria possível diante de fortes indícios de erro na condenação e de risco de prejuízo causado pela demora na análise.

Nunes Marques tem indicado a interlocutores que pretende liberar o caso para julgamento após o segundo turno das eleições. O relator também teria afirmado que, por enquanto, não pretende conceder liminar e poderia encaminhar o processo diretamente ao plenário.

A inclusão do caso na pauta depende do presidente do STF, Edson Fachin, que ainda não sinalizou sua decisão. A composição da Corte sobre o tema é descrita como dividida, com Dias Toffoli apontado como dúvida.

Na revisão, os advogados questionam o fato de a condenação ter sido proferida pela Primeira Turma, e não pelo plenário, alegando a existência de “vícios”. O procedimento é restrito a situações como erros na decisão, uso de provas falsas ou surgimento de novas provas de inocência.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra um pedido anterior da defesa. Em setembro, os advogados apresentaram nova solicitação para suspender a condenação, que ainda não havia sido encaminhada ao procurador para manifestação.

Fonte: Valor Econômico